O Maternalabs não é um serviço médico. Ele não diagnostica, não receita e não substitui seu médico, seu obstetra ou o pediatra. Em uma emergência, ligue para o número de emergência do seu país (no Brasil, SAMU 192).
É uma assinatura. Se o seu plano inclui um teste grátis e você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim dele, a loja cobra o plano que você escolheu e o renova automaticamente. O cancelamento é feito na loja (Apple ou Google), não no app.
O Coach é inteligência artificial e pode errar.
1. Quem somos
O Maternalabs é um serviço da PPL Launch Partners LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada da Flórida, Estados Unidos (número de registro L24000457533).
Endereço legal: 8200 NW 41st St, Ste 200, Doral, FL 33166, Estados Unidos. É o endereço do nosso agente registrado; não atendemos ao público nele.
Ao começar a usar o app, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade, e confirma que tem 18 anos ou mais. Essa etapa é separada das permissões para tratar seus dados de saúde, para guardá-los fora do seu país e para usar a inteligência artificial, que o app pede separadamente.
Se você não concordar, não use o Maternalabs.
3. O que o Maternalabs é e o que não é
O que é. O Maternalabs reúne, entre outras coisas:
trackers de gravidez, pós-parto, amamentação e crescimento do bebê;
cursos e guias sobre amamentação, alimentação do bebê e criação dos filhos;
rotinas de exercícios;
o Coach, um assistente de inteligência artificial;
o Escâner, para consultar a compatibilidade de medicamentos e outros produtos com a gravidez e a amamentação.
O que não é.
Não é um serviço médico nem um dispositivo médico.
Não diagnostica, não trata, não cura e não previne nenhuma doença.
Não receita, não indica doses e não diz para você começar ou parar um tratamento.
Os percentis, faixas, calendários e avisos que ele mostra são referências informativas, não uma avaliação do seu caso. Antes de qualquer decisão sobre a sua saúde ou a do seu bebê, consulte um profissional.
4. Emergências
O app não serve para emergências. Ligue para o número de emergência do seu país ou vá ao pronto-socorro se você ou o seu bebê tiverem:
sangramento intenso, dor forte ou dificuldade para respirar;
convulsões, lábios ou pele arroxeados, ou um bebê que não reage;
febre alta em um bebê com menos de três meses;
pensamentos de se machucar.
Algumas telas mostram um aviso para ligar para o seu médico ou para o pediatra. Se ele não aparecer, isso não quer dizer que não seja necessário.
5. Quem pode usar
Você precisa ter 18 anos ou mais e ser capaz de aceitar estes Termos. Você confirma isso ao começar.
Você pode usar o app como mãe ou como acompanhante convidada por uma mãe (§ 11).
Cada pessoa usa a sua própria conta. Não a compartilhe fora do acesso de acompanhantes.
6. Sua conta
Você pode começar sem e-mail. O app oferece salvar a sua conta com seu e-mail ou com a sua conta Apple ou Google.
Enquanto você não salvar, pode perder seus dados. Se apagar o app ou trocar de celular, restaurar a compra devolve a assinatura, mas não os seus registros.
Contas não salvas e inativas: se nunca tiveram assinatura, nós as excluímos após no máximo 90 dias sem atividade, exceto as que compartilham o histórico de um bebê com outra conta.
Sua responsabilidade: que os dados que você insere sejam verdadeiros e que ninguém mais use a sua conta.
7. Assinatura, teste grátis e pagamentos
7.1 Como funciona
O Maternalabs funciona por assinatura. O que você puder experimentar antes de assinar é uma amostra.
Planos e preços: o app mostra os planos disponíveis e o preço deles antes de você confirmar. O preço depende da região da sua loja e você o vê na sua moeda.
Teste grátis, nos planos que o oferecem. A duração aparece na tela de assinatura antes de você confirmar. Um por conta da loja, conforme as regras dela. Quando o teste termina, a loja cobra o plano que você escolheu, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim.
Renovação automática. A assinatura se renova sozinha pelo mesmo período, pelo preço vigente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
7.2 Como cancelar
A assinatura é cancelada na loja, não no Maternalabs:
iPhone ou iPad: Ajustes → seu nome → Assinaturas.
Android: Google Play → seu perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas.
Se você cancelar, continua com acesso até o fim do período que pagou. Apagar o app ou a sua conta não cancela a assinatura.
7.3 Cobranças e reembolsos
Quem cobra é a loja onde você assinou, com as condições dela. Nós nunca vemos os dados do seu cartão.
Google Play: nós mesmos podemos fazer o reembolso.
App Store: quem decide o reembolso é a Apple. Ele é pedido em reportaproblem.apple.com, e ajudamos você se nos escrever.
7.4 Direito de arrependimento (Brasil)
Se você mora no Brasil, tem 7 dias a partir da primeira cobrança para desistir e receber o reembolso integral. Para exercer esse direito:
Se o preço subir, a loja avisa você antes da renovação, conforme as regras dela, e você pode cancelar antes de o novo preço valer.
7.6 Acompanhantes
A sua assinatura permite convidar até duas acompanhantes, que entram de graça. Se a sua assinatura terminar, elas perdem o acesso.
7.7 Uso razoável
Para manter o serviço sustentável, algumas funções têm limites de uso, principalmente as que usam inteligência artificial. Há limites por dia, por semana ou por hora nas respostas do Coach, nos registros que você faz pelo chat e nas consultas do Escâner que usam inteligência artificial. Os valores aparecem na tela de assinatura antes de você pagar.
Valem para você os limites de uso que o app mostra, que podem variar conforme o país que você seleciona no app. Se reduzirmos um limite, avisamos você antes, no app.
8. O Coach
O que é: um assistente de inteligência artificial. Não é uma pessoa nem um profissional de saúde.
Em que se baseia: nos cursos de María Fernanda Rodríguez, mas ele não é ela e não fala em nome dela.
Pode errar, dar informações incompletas ou não entender o seu caso. Confirme com um profissional qualquer coisa que vá influenciar uma decisão de saúde.
Não indica doses de medicamentos nem faz diagnósticos. Para medicamentos, use o Escâner e consulte seu médico ou farmacêutico.
Emergências: ele tenta reconhecer sinais de emergência e pedir que você procure atendimento, mas pode não reconhecer todos (§ 4).
Registros pelo chat: se você contar algo que pode ser registrado, ele pede que você confirme antes de salvar. Revise o que você confirma.
Sua conversa: fica guardada até você apagá-la. Você pode denunciar qualquer resposta pelo próprio chat.
Permissão: para usá-lo, você precisa ter dado a permissão de inteligência artificial. Você pode retirá-la nas configurações de privacidade do app. O que ele envia ao nosso fornecedor de inteligência artificial está explicado na Política de Privacidade (§ 6).
Dados de outras pessoas: não escreva dados de terceiros sem a permissão deles.
9. O Escâner
De onde vêm as informações: de fontes científicas e de órgãos oficiais de saúde, e de fichas próprias.
Traduções: quando a fonte original está em outro idioma, a tradução é nossa, não oficial.
Simplifica: as categorias de compatibilidade que ele mostra resumem informações mais complexas. Leia sempre o texto completo da ficha.
«Não encontrado» não quer dizer «seguro». Se algo não aparece, ou não foi reconhecido corretamente, consulte seu médico ou farmacêutico.
Sem doses: ele não indica doses. O que mostra sobre dar algo ao seu bebê se limita a alertas e a pedir que você consulte o pediatra.
Inteligência artificial: algumas consultas usam inteligência artificial, por exemplo para ler as fotos ou reconhecer um produto, e alguns resultados são estimativas dela. Ela pode errar: confira se o produto reconhecido é o correto.
Antes de tomar qualquer coisa, consulte sempre seu médico ou farmacêutico.
10. Cursos, exercícios e outros conteúdos
Cursos: elaborados por María Fernanda Rodríguez, citotecnóloga, especialista certificada em amamentação e sono infantil.
Percentis de crescimento: calculados com as tabelas da OMS.
Calendários de vacinação: vêm dos calendários oficiais de cada país. Eles podem mudar ou não se aplicar ao seu caso: confirme com o pediatra.
Linhas de apoio: os telefones de crise de cada país podem mudar. Se não atenderem, ligue para o número de emergência.
Exercícios:
Consulte seu médico antes de começar, principalmente na gravidez e depois do parto.
Nas fases que indicam isso, espere ter a liberação médica.
Na gravidez, pare e ligue para o seu obstetra se notar sangramento vaginal, dor abdominal, contrações regulares e dolorosas, perda de líquido pela vagina, falta de ar antes de fazer esforço, tontura, dor de cabeça, dor no peito, fraqueza muscular que afeta o equilíbrio ou dor ou inchaço na panturrilha (sinais da ACOG). Depois do parto, pare e consulte seu médico ou um fisioterapeuta pélvico se notar dor; peso, pressão ou sensação de bola na pelve ou na vagina; perda de urina ou de fezes; sangramento vaginal durante ou depois do exercício que não seja a sua menstruação; ou se o corte da cesárea ou do períneo soltar secreção ou doer cada vez mais, ou se tiver febre (sinais de Goom, Donnelly e Brockwell, 2019, da ACOG e da POGP).
11. Acompanhantes
A mãe pode convidar até duas acompanhantes adultas, com um código de convite que expira.
Cada acompanhante usa a sua própria conta e aceita estes Termos.
O que veem: o acompanhamento do bebê e os registros de amamentação, extração e banco de leite da mãe. Nunca veem a saúde dela, o registro de ânimo dela nem a conversa dela com o Coach.
A mãe decide quem convidar e pode revogar o acesso quando quiser.
O que uma acompanhante registra passa a fazer parte do histórico do bebê.
12. Seus dados e seu conteúdo
São seus: seus registros, fotos e notas. Você nos dá só a permissão necessária para guardá-los, processá-los e mostrá-los a você dentro do serviço, como explica a Política de Privacidade.
Compartilhar: se você criar um cartão para compartilhar (um marco, uma foto da barriga), é você quem decide onde publicá-lo. Pense bem antes de publicar imagens do seu bebê.
Cópia dos seus dados: se você pedir, enviamos por e-mail.
Excluir: você pode excluir sua conta com todo o conteúdo pelo app, como explica a página Excluir conta.
13. Nosso conteúdo
Os cursos, guias, textos, áudios, ilustrações, exercícios, a base do Escâner e o design do app pertencem à PPL Launch Partners LLC ou aos seus licenciantes.
Você pode usá-los para uso pessoal enquanto a sua assinatura estiver ativa. O presente que você recebe ao configurar o app é seu mesmo que você não assine, e os eBooks que você desbloqueia em Meus Guias continuam seus mesmo que você cancele: os dois, só para uso pessoal.
Você não pode copiá-los, baixá-los em massa, redistribuí-los, revendê-los nem publicá-los.
Meus Guias: quando o seu link de Meus Guias for aberto duas vezes, você desbloqueia os dois eBooks. É você quem manda o link, para quem quiser: o app não vê para quem. Contamos aberturas do link, não instalações; as prévias dos apps de mensagens não contam e, na dúvida, contamos a seu favor. Os eBooks podem ser baixados quando você tem ou já teve uma assinatura. Eles não têm valor em dinheiro nem podem ser trocados por nada, e o programa pode mudar ou terminar; o que você já desbloqueou continua seu.
14. Uso aceitável
Você não pode:
usar o Maternalabs para fins ilícitos;
tentar acessar dados de outras pessoas;
extrair conteúdo de forma automatizada;
tentar manipular o Coach para que ele ultrapasse os seus limites;
usá-lo para obter informações sobre terceiros;
interferir no serviço ou nos seus limites de uso;
criar contas para não pagar.
15. Links e comunidades externas
O app tem links para comunidades externas, como grupos e canais de mensagens. São serviços alheios ao Maternalabs: o que outras pessoas publicam lá não é responsabilidade nossa nem é orientação médica.
Se o Coach mencionar outros apps ou recursos, não é uma recomendação comercial, e não recebemos nada por isso.
Links de afiliada: alguns guias têm links para a loja da María Fernanda Rodríguez na Amazon. Se você comprar por lá, ela pode receber uma comissão. O Maternalabs não vende esses produtos nem responde por eles.
16. Disponibilidade e mudanças no serviço
Procuramos manter o serviço sempre funcionando, mas pode haver interrupções por manutenção ou por motivos fora do nosso controle.
Podemos melhorar, mudar ou retirar funções. Se uma mudança importante prejudicar você, avisamos com antecedência e você pode cancelar.
17. Garantias e responsabilidade
O serviço é oferecido «no estado em que se encontra», na medida em que a lei permite.
Não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso de informações que, como estes Termos dizem, você deveria ter confirmado com um profissional.
Nossa responsabilidade total não passa do valor que você pagou nos 12 meses anteriores.
Nada disso limita:
a responsabilidade que a lei não permite excluir;
os direitos que a lei de consumo do seu país lhe dá, em especial:
o Código de Defesa do Consumidor, no Brasil;
a Lei 45 de 2007, no Panamá;
as leis de proteção ao consumidor do seu estado, nos Estados Unidos.
18. Suspensão e encerramento
Você pode parar de usar o Maternalabs e excluir a sua conta quando quiser.
Nós podemos suspender uma conta que descumpra estes Termos. Avisamos antes, salvo quando a gravidade do descumprimento não permitir.
19. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, Estados Unidos.
Isso não tira de você a proteção das normas obrigatórias do seu país de residência, nem o direito de reclamar nos tribunais de lá quando essas normas lhe garantem isso.
Se você mora no Brasil:
valem a legislação brasileira de defesa do consumidor e de proteção de dados;
você pode entrar com ação no foro do seu domicílio.
20. Mudanças nestes Termos
Aviso: se os mudarmos, avisamos você dentro do app antes de a mudança valer.
Se não concordar: você pode cancelar a sua assinatura antes dessa data.
Se continuar: ao usar o Maternalabs depois dela, você aceita os novos Termos.
21. Se você baixou o app na App Store da Apple
As partes: estes Termos são entre você e a PPL Launch Partners LLC, não com a Apple. Somos os únicos responsáveis pelo app e pelo seu conteúdo.
A licença: damos a você uma licença pessoal, limitada e intransferível para usar o app em dispositivos Apple que sejam seus ou que você controle, conforme as regras de uso da App Store (incluindo o Compartilhamento Familiar, quando se aplicar).
Suporte: a manutenção e o suporte do app são responsabilidade nossa. A Apple não tem nenhuma obrigação de prestá-los.
Garantia: se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o preço pago. A Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia sobre o app.
Reclamações: a Apple não responde por nenhuma reclamação sua ou de terceiros relacionada ao app, seja por responsabilidade pelo produto, por descumprimento de normas legais ou regulatórias, ou por defesa do consumidor e privacidade. Essas reclamações cabem a nós.
Propriedade intelectual: se um terceiro alegar que o app infringe os direitos de propriedade intelectual dele, a investigação, a defesa e a solução cabem a nós, não à Apple.
Restrições: você declara que não está em um país sujeito a embargo dos EUA e que não consta em nenhuma lista de pessoas com restrições do Governo dos EUA.
Termos de terceiros: você deve cumprir os termos de terceiros que se apliquem ao uso do app, como os da sua operadora de dados.
Nossos dados de contato: os do § 1.
Apple como terceira beneficiária: a Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem fazê-los valer contra você.
22. Idioma
Estes Termos estão em espanhol, inglês e português. Se as versões não coincidirem, vale a do idioma em que você usa o app. Se você mora no Panamá, vale sempre a versão em espanhol.