O Maternalabs guarda dados de saúde seus e do seu bebê para que o app funcione. Só tratamos esses dados com a sua permissão, que pedimos antes da primeira pergunta sobre a sua saúde.
O Coach e o Escâner usam a inteligência artificial do Google, que recebe o que você escreve e os dados do seu perfil e dos seus registros de que precisa para responder, e pode processar isso em qualquer país onde opere. Para isso pedimos uma permissão separada, que você pode retirar quando quiser.
Não vendemos seus dados, não os usamos para publicidade e não treinamos inteligência artificial com eles.
Você pode excluir sua conta e todo o conteúdo dela pelo próprio app.
1. Quem somos e como falar com a gente
O Maternalabs é um app da PPL Launch Partners LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada da Flórida, Estados Unidos (número de registro L24000457533). Ela é a controladora dos seus dados («Maternalabs», «nós»).
Endereço legal: 8200 NW 41st St, Ste 200, Doral, FL 33166, Estados Unidos. É o endereço do nosso agente registrado; não atendemos ao público nele.
Onde trabalhamos: a equipe do Maternalabs trabalha a partir do Panamá e acessa os dados de lá quando é preciso para dar suporte ou manter o serviço.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Carlos Andres Luque Rojas, no mesmo e-mail, com atendimento em português.
2. A que se aplica
Esta política cobre o app Maternalabs e estas páginas. Ela se aplica a quem usa o app como mãe, a quem entra como acompanhante convidada e a quem abre o link de Meus Guias de uma usuária, mesmo sem ter o app (§ 3.8).
O Maternalabs é oferecido nas lojas da América Latina, do Brasil e dos Estados Unidos. Não está disponível nas lojas da União Europeia nem do Reino Unido.
Não cobre as comunidades e os serviços externos para os quais o app tem links, que seguem as suas próprias condições (§ 17).
3. Quais dados tratamos
3.1 Sua conta
Você pode começar sem e-mail, mas o que você responde e registra fica guardado nos nossos servidores desde o primeiro momento, ligado a um identificador da sua conta.
Quando você salva a sua conta, guardamos seu e-mail e sua senha, ou o identificador da sua conta Apple ou Google, se você entrar com ela. Se você entrar com o Google, recebemos também o nome, o e-mail e a foto do seu perfil do Google. A Apple pode nos passar um e-mail de encaminhamento em vez do seu.
Dados básicos: seu nome ou o apelido que você nos der, seu idioma, seu país, seu papel no app (mãe ou acompanhante) e como você chegou até o Maternalabs, que perguntamos quando você começa.
3.2 Seus dados de saúde
Os que você nos dá ao configurar o app, no seu perfil e nos seus registros:
Gravidez e saúde reprodutiva: sua fase (tentando engravidar, grávida, pós-parto ou amamentando), suas datas, o acompanhamento da sua gravidez e suas consultas médicas.
Seu corpo: medidas como peso, altura ou pressão arterial, e seus sintomas.
Histórico médico que você escolher contar.
Medicamentos e suplementos que você toma ou sobre os quais tem dúvida.
Amamentação: mamadas, extrações e banco de leite.
Bem-estar emocional: seu ânimo, seu descanso, com quem você pode contar e o registro diário do seu ânimo, com as notas.
Exercícios e cursos: as rotinas que você faz e o seu avanço.
3.3 Os dados do seu bebê
Perfil: nome, data de nascimento ou data provável do parto, sexo e dados do nascimento.
Crescimento e saúde: medidas, temperatura, sintomas, medicamentos e vacinas.
Dia a dia: alimentação, sono, fraldas, atividades e marcos.
3.4 O que você inclui
As fotos e as notas que você inclui nos seus registros ou nos do seu bebê.
O nome e o telefone do seu obstetra e do pediatra do bebê, se você os incluir.
3.5 O Coach
As mensagens que você escreve, as respostas dele e os registros que você confirma pelo chat. Se você denunciar uma resposta, guardamos essa resposta e o motivo que você escolher, para que a equipe a analise.
3.6 O Escâner
O que você busca: medicamentos, plantas, suplementos, alimentos e outros produtos.
As fotos de embalagens ou receitas que você mostra a ele. Uma receita pode trazer o seu nome e o do seu médico.
O seu histórico de consultas, com os resultados que foram mostrados. De uma foto, guardamos no seu histórico o texto que foi lido nela, não a foto.
Para melhorar o Escâner, anotamos os nomes dos produtos que você consulta e que ele ainda não tem, ligados à sua conta. Para isso nunca guardamos as suas fotos, e o que foi anotado é apagado quando você exclui a sua conta.
3.7 As acompanhantes
Se você entra como acompanhante, tratamos a sua conta (§ 3.1), seu nome, seu papel (parceiro(a) ou acompanhante) e os registros que você faz no histórico do bebê, cada um com o seu nome.
3.8 Dados técnicos
Dados do seu celular e do app: identificadores da instalação, modelo, sistema operacional, versão do app e idioma.
O endereço IP de onde você se conecta.
Registros técnicos dos nossos servidores, para encontrar falhas e proteger o serviço. Eles não trazem o conteúdo do que você registra nem do que você escreve.
Medição de uso: quando o app é aberto, atualizado ou desinstalado, quanto ele é usado, as compras da assinatura na loja e quais telas da configuração inicial, comuns a todas, são vistas. Nunca as suas respostas, os seus dados de saúde, a sua fase, a sua semana de gravidez nem a idade do seu bebê.
Relatórios de falhas: se o app fechar por causa de um erro, um relatório técnico dessa falha, com o modelo do celular, o sistema operacional e a versão do app. Ele não traz o conteúdo do que você registra nem do que você escreve.
Se você abrir o link de Meus Guias de uma usuária, mesmo sem ter o app: o código do link, o seu endereço IP, o seu navegador, a hora e um número aleatório que o seu navegador guarda no armazenamento local para que o mesmo navegador conte uma vez só. Nem esse número nem o seu IP junto com o seu navegador são guardados de forma legível: só um resumo de cada um, calculado com uma chave aleatória própria desse link (§ 9).
O seu link de Meus Guias leva um código aleatório que não identifica você. O app não vê para quem você o manda nem guarda o nome, o telefone ou o e-mail de quem o abre. Você só vê quantas aberturas ele tem, nunca quem o abriu, e o contador não diminui.
A situação da sua assinatura: o plano, as datas e os recibos da loja.
3.9 O que não tratamos
Não pedimos a sua localização. O país é você quem escolhe. Seu endereço IP pode indicar de forma aproximada de que região você se conecta; só a medição de uso o usa assim, para saber de forma aproximada de onde o app é usado.
Não usamos identificadores de publicidade nem rastreamos o que você faz em outros apps ou sites.
Não acessamos seus contatos, nem suas fotos, exceto as que você escolhe compartilhar com o app.
4. Como pedimos a sua permissão
Quase tudo o que está acima são dados de saúde, seus e do seu bebê. A LGPD e as outras leis de proteção de dados os tratam como dados sensíveis, e por isso pedimos a sua permissão de forma expressa e separada.
Ao começar, antes da primeira pergunta sobre a sua saúde, o app pede estas permissões, cada uma separadamente:
Seus dados de saúde e os do seu bebê. Você nos permite tratá-los para prestar o serviço, como explica esta política. Se você é a mãe, dá esta permissão também pelo seu bebê.
A transferência dos seus dados para fora do seu país. Você nos permite guardá-los em servidores dos nossos fornecedores nos Estados Unidos, que alguns desses serviços também os processem em outros países e que a equipe os acesse a partir do Panamá (§ 8).
A inteligência artificial. Você nos permite enviar ao Google, nosso fornecedor de inteligência artificial, o que escreve ao Coach, as fotos que mostra ao Escâner e as consultas do Escâner que usam inteligência artificial, junto com os dados do seu perfil e dos seus registros de que ele precisa para responder (§ 6). O Google pode processar isso em qualquer país onde opere.
Em uma etapa separada, você aceita os Termos e esta política e confirma que tem 18 anos ou mais. Essa etapa não conta como nenhuma das três permissões.
Por que pedimos:
Sem as permissões 1 e 2, o app não funciona: o serviço dele é registrar e entender esses dados, que ficam guardados nos Estados Unidos.
Sem a 3, você pode usar o app, mas sem as funções que usam inteligência artificial: o Coach e parte do Escâner, como a leitura de fotos.
Como retirar:
A da inteligência artificial, nas configurações de privacidade do app. Ela é desligada na hora e não exclui sua conta.
As dos seus dados de saúde e da transferência, excluindo sua conta (§ 10.5). Você também pode apagar registros específicos quando quiser.
Retirar uma permissão não invalida o que fizemos antes com ela.
Os dados que não são de saúde (sua conta, sua assinatura, os dados técnicos) tratamos porque precisamos deles para cumprir o que você contrata conosco, manter o serviço seguro e cumprir a lei. A medição de uso, a sua resposta a «Como você chegou até a Maternalabs?» e os dados de quem abre um link de Meus Guias tratamos com base no nosso interesse legítimo em melhorar o app e saber como as pessoas chegam até ele.
5. Para que usamos os seus dados
Prestar o serviço: guardar e mostrar seus registros, calcular a idade do bebê, a semana de gravidez e as referências de crescimento, preparar o calendário de vacinação do seu país e avisar quando vale a pena ligar para o seu médico ou para o pediatra.
Adaptar o app a você: com o que você responde, escolhemos seu plano, seus exercícios, o que mostramos no app, o contexto do Coach e o que mostramos ao oferecer a assinatura. Não traçamos o seu perfil para fins de publicidade nem comerciais.
Responder você com o Coach e o Escâner (§ 6).
Melhorar o Escâner com os produtos que ele ainda não tem (§ 3.6).
Melhorar o app com a medição de uso e os relatórios de falhas (§ 3.8).
Saber como as usuárias chegam até nós, com a sua resposta a «Como você chegou até a Maternalabs?».
Meus Guias: contar as aberturas do seu link de Meus Guias para desbloquear os eBooks (§ 3.8).
Analisar as respostas do Coach que você denuncia (§ 3.5).
Compartilhar com as suas acompanhantes o que você decidir (§ 12).
Lembrar você do que você programar.
Gerenciar a sua assinatura e os limites de uso que o app mostra.
Atender você quando nos escreve.
Manter o app seguro: evitar abusos, aplicar os limites de uso e encontrar erros.
Cumprir a lei: faturamento, registros de acesso e pedidos de autoridades (§ 15).
6. A inteligência artificial: o que enviamos e para onde
6.1 O Coach
O Coach é um assistente de inteligência artificial. Ele funciona com a inteligência artificial do Google, nosso fornecedor.
O que enviamos a ele: o que você escreve e os dados do seu perfil e dos seus registros de que ele precisa para responder, seus e do seu bebê. Se você é acompanhante, ele só recebe que você é acompanhante, a sua conversa, os dados do bebê de quem você cuida e um resumo em números das últimas 24 horas dele: nada mais do seu perfil nem do da mãe.
O que nunca enviamos a ele: o registro diário do seu ânimo nem o contato do seu obstetra ou do pediatra.
Por quanto tempo fica guardada: a conversa fica guardada na sua conta até você apagá-la no próprio Coach, ou até excluir a conta.
6.2 O Escâner
Algumas consultas do Escâner usam a inteligência artificial do Google, por exemplo para ler as fotos que você mostra ou para reconhecer um produto. Nessas consultas enviamos o que você escreveu ou a foto, e os dados do seu perfil de que ele precisa para responder.
6.3 Onde, e o que o Google faz com isso
Onde: o Google pode processar o que enviamos em qualquer país onde opere. Não podemos escolher o país.
Para quê: o Google trata esses dados como nosso fornecedor (operador), conforme as condições que temos com ele, para nos prestar o serviço.
Nós não usamos seus registros nem suas conversas para treinar modelos de inteligência artificial.
6.4 O que a inteligência artificial não é
O Coach não é uma pessoa nem um profissional de saúde, e pode errar. Ele foi construído com base no método de María Fernanda Rodríguez, mas não é ela. Os Termos explicam os limites dele.
7. Quem mais trata os seus dados
Só trabalhamos com fornecedores que tratam os dados em nosso nome e para nos prestar o serviço deles:
Fornecedor
Para quê
Onde
Hospedagem em nuvem
Guardar sua conta, seus dados e seus arquivos, e fazer o app funcionar
Estados Unidos
Inteligência artificial: Google
O Coach e o Escâner (§ 6)
Qualquer país onde o Google opere
Gestão de assinaturas
Saber qual plano você tem e se ele está ativo. Não recebe seus dados de saúde
Estados Unidos
Medição de uso e relatórios de falhas
Medir como o app é usado e receber os relatórios de falhas (§ 3.8). Não recebe seus dados de saúde
Estados Unidos e outros países onde o fornecedor opera
Hospedagem web
Publicar estas páginas. Não recebe dados do app
Rede global
Os nossos fornecedores são obrigados a proteger os seus dados pelo menos tanto quanto esta política.
Se você quiser saber quais são as empresas, escreva para nós e enviamos a lista (§ 10.2).
Outros que recebem dados, mas não como nossos fornecedores:
Apple e Google, como lojas: cobram a assinatura com as condições delas e, se você entra com a sua conta Apple ou Google, gerenciam o seu login. Também verificam se o app que se conecta aos nossos servidores é o autêntico (§ 13). Não enviamos a elas os seus dados de saúde.
As suas acompanhantes, porque você as convida (§ 12).
As autoridades, só quando a lei nos obriga (§ 15).
Nunca: não vendemos seus dados e não os compartilhamos com redes sociais, redes de publicidade nem intermediários de dados (§ 16).
8. Transferências para outros países
Seus dados saem do seu país:
ficam guardados em servidores dos nossos fornecedores nos Estados Unidos;
a inteligência artificial do Google pode processar o que enviamos em qualquer país onde opere (§ 6);
a medição de uso e os relatórios de falhas podem ser processados em outros países onde o fornecedor deles opera (§ 7);
nossa equipe os acessa a partir do Panamá.
Essas transferências se apoiam no seu consentimento específico e destacado, que pedimos separadamente quando você começa (§ 4, permissões 2 e 3), e nos contratos com os nossos fornecedores.
9. Por quanto tempo guardamos
Dados
Por quanto tempo
Sua conta, seus perfis, seus registros, o histórico do Escâner e o que anotamos para melhorá-lo, as suas denúncias de respostas do Coach e o seu código de Meus Guias com o contador
Enquanto você tiver a conta
A conversa do Coach
Até você apagá-la ou excluir a conta
Contas nunca salvas com e-mail, Apple ou Google que nunca tiveram assinatura
Nós as excluímos após no máximo 90 dias sem atividade, exceto as que compartilham o histórico de um bebê com outra conta
Registros técnicos dos nossos servidores
No máximo 30 dias
O que guardamos das aberturas do seu link de Meus Guias (§ 3.8)
É apagado quando o link for aberto duas vezes ou quando você excluir a conta
Medição de uso
2 meses. Depois só ficam os totais, que não identificam você
Relatórios de falhas
90 dias
Registros de acesso (data, hora e endereço IP)
185 dias a partir de cada acesso, porque o Marco Civil da Internet exige 6 meses. Se o seu país no app for o Brasil, eles são guardados mesmo se você excluir a conta; se não, são apagados com ela
Dados de faturamento
O que a lei fiscal exigir
Quando você exclui sua conta:
Nós a excluímos do app e dos nossos sistemas na hora.
Avisamos os nossos fornecedores para que a excluam em no máximo 30 dias. O que restar em cópias de segurança desaparece em no máximo 90 dias.
Depois que você exclui a conta, só fica o que a lei nos obriga a guardar (o faturamento e, se o seu país no app for o Brasil, os registros de acesso até completarem 185 dias) e, até expirarem, os registros técnicos, a medição de uso e os relatórios de falhas, que não estão ligados à sua conta.
10. Seus direitos
10.1 O que você pode pedir
Confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles.
Corrigir os que estiverem errados.
Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
Excluir os seus dados, todos ou os que você escolher.
Levá-los com você (portabilidade), em um formato que outro sistema consiga ler.
Opor-se a um uso específico.
Saber com quem os compartilhamos, inclusive os nomes dos nossos fornecedores.
Retirar as suas permissões (§ 4), e saber o que acontece se você não as der.
O Maternalabs não toma decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você.
10.2 Como
Pelo app:
editar ou apagar qualquer registro;
apagar a conversa do Coach;
desligar a inteligência artificial, nas configurações de privacidade;
excluir sua conta com todo o conteúdo (§ 10.5).
Por e-mail, em developer@ppllaunchpartners.com, para todo o resto: entre outras coisas, pedir uma cópia dos seus dados (enviamos por e-mail), opor-se a um uso ou pedir a lista das empresas com quem os compartilhamos. Escreva do e-mail da sua conta, para podermos confirmar que é você.
10.3 Prazos
Confirmamos o recebimento do seu pedido assim que o lemos.
Resolvemos em no máximo 10 dias úteis, e em 5 se for para corrigir um dado.
Se você mora no Brasil, nunca passamos de 15 dias.
10.4 Se você não concordar
Você pode reclamar à autoridade do seu país (§ 19).
10.5 Excluir sua conta
Pelo app ou por e-mail, como explica a página Excluir conta. São excluídos:
seus perfis, seus registros e os dos seus bebês, a conversa do Coach e as suas denúncias de respostas dele, o histórico do Escâner e o que anotamos para melhorá-lo (§ 3.6), o seu código de Meus Guias com o contador, os seus registros de acesso se o seu país no app não for o Brasil (§ 9), suas fotos e os seus dados no serviço que gerencia as assinaturas;
o acesso das suas acompanhantes, que é revogado;
o seu login com a Apple, se você o usava, que também é revogado.
Excluir a conta não cancela a assinatura. A assinatura é cancelada na loja (os Termos explicam como).
11. Os dados do seu bebê
O Maternalabs é só para quem tem 18 anos ou mais: ao começar, você confirma que tem. Ele não é dirigido a menores.
Os dados do seu bebê são inseridos por você, como mãe, pai ou responsável legal, e você nos dá permissão por ele ou ela, de forma específica e destacada (§ 4).
Usamos esses dados só para prestar o serviço e no melhor interesse do bebê: nunca para publicidade nem para nada de que o app não precise.
Eles são excluídos quando você exclui a sua conta, ou antes, se você pedir.
12. As suas acompanhantes
Você pode convidar acompanhantes, por exemplo seu parceiro ou parceira, ou quem te ajuda em casa, até o número que a sua assinatura permite. Elas entram de graça com ela.
O que veem: o acompanhamento do seu bebê e seus registros de amamentação, extração e banco de leite. Podem incluir registros, que levam o nome delas.
O que nunca veem: seus dados de saúde, o registro do seu ânimo, sua conversa com o Coach nem o que você respondeu ao configurar o app.
Você decide: pode tirar o acesso de qualquer uma a qualquer momento.
O que elas registram fica: os registros feitos por uma acompanhante fazem parte do histórico do seu bebê e continuam lá mesmo depois que ela perde o acesso.
13. Segurança
Os dados trafegam criptografados e são guardados criptografados.
Controles de acesso ligam cada registro à sua conta: ninguém vê os seus dados além de você e, no que lhes cabe, das suas acompanhantes.
A Apple e o Google verificam se quem se conecta aos nossos servidores é o app autêntico, em um celular de verdade. Eles não recebem nada do que você registra nem escreve.
Nossa equipe só acessa os dados quando é preciso.
Nenhum sistema é infalível.
14. Se algo der errado
Se um incidente de segurança afetar os seus dados:
avisamos você por e-mail e dentro do app (se a sua conta não tiver e-mail, só dentro do app);
avisamos as autoridades nos prazos da lei do seu país; no Brasil, a ANPD;
contamos quais dados foram afetados, quem os recebeu e o que você pode fazer.
Nos Estados Unidos, a regra da Comissão Federal de Comércio sobre incidentes em apps de saúde considera incidente qualquer divulgação não autorizada, e não só um ataque.
15. Pedidos de autoridades
Somos uma empresa americana e podemos receber requisições de autoridades de vários países. Nosso compromisso:
Só entregamos dados quando a lei nos obriga, depois de verificar que o pedido é válido.
Contestamos os pedidos excessivos ou mal fundamentados.
Entregamos o mínimo: nunca o histórico completo se só uma parte for pedida.
Avisamos você, a menos que a lei nos proíba.
Dizemos isso porque os dados de gravidez passaram a ser objeto de interesse legal em alguns lugares. Um dado que não existe mais não pode ser entregue: você pode apagar qualquer registro, ou a sua conta, quando quiser.
16. O que nunca fazemos
Não vendemos seus dados nem os do seu bebê.
Não os compartilhamos com redes sociais, redes de publicidade nem intermediários de dados. O app não inclui ferramentas de redes sociais nem de redes de publicidade.
Não usamos seus dados de saúde para publicidade.
Não treinamos modelos de inteligência artificial com seus registros nem com suas conversas.
Se um dia quisermos fazer algo disso, vamos pedir antes, separadamente, e você poderá recusar sem perder o serviço.
Medição de uso e relatórios de falhas. Usamos uma ferramenta de medição de uso e outra de relatórios de falhas (§ 3.8). Elas nunca recebem dados de saúde, nem a sua fase, nem a sua semana de gravidez, nem a idade do seu bebê; não usam identificadores de publicidade e não servem para publicidade.
17. Links e comunidades
O app tem links para comunidades externas, como grupos e canais de mensagens. São serviços alheios ao Maternalabs, com as suas próprias condições e a sua própria política de privacidade. O que você publica lá não é coberto por este documento.
18. Mudanças nesta política
Se mudarmos esta política, avisamos você dentro do app antes de a mudança valer.
Se a mudança afetar como tratamos os seus dados de saúde ou com quem os compartilhamos, pedimos a sua permissão de novo.
As versões anteriores estão disponíveis mediante pedido.
19. Conforme onde você mora
Brasil
A PPL Launch Partners LLC é a controladora. O encarregado é Carlos Andres Luque Rojas, em developer@ppllaunchpartners.com, com atendimento em português.
Tratamos os seus dados de saúde e os do seu bebê com o seu consentimento específico e destacado (LGPD, arts. 11 e 14), e os transferimos para fora do Brasil com um consentimento específico e destacado para a transferência, que pedimos separadamente (art. 33, VIII; § 4, permissão 2).
Você tem todos os direitos do art. 18 da LGPD (§ 10). Pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor.
Guardamos os registros de acesso ao app (data, hora e endereço IP) por 185 dias, como exige o Marco Civil da Internet (6 meses). Se o seu país no app for o Brasil, eles ficam mesmo se você excluir a conta.
Panamá
A PPL Launch Partners LLC é a responsable del tratamiento (controladora), conforme a Lei 81 de 2019 e o seu regulamento.
Tratamos os seus dados de saúde com o seu consentimento prévio e expresso (§ 4).
Respondemos aos seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição e portabilidade nos prazos do § 10.3.
Você pode reclamar à Autoridad Nacional de Transparencia y Acceso a la Información (ANTAI).
Mantemos um registro das transferências de dados a terceiros.
Estados Unidos
Washington e Nevada: se você mora lá, também se aplica a nossa política de dados de saúde do consumidor, em legal.maternalabs.com/en/consumer-health-data.
Confidencialidade: não divulgamos as suas informações de saúde sem a sua autorização, exceto aos fornecedores que as tratam em nosso nome (§ 7) ou quando a lei nos obriga (§ 15).
Califórnia: não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para publicidade.
Outros países da América Latina
Valem as leis de proteção de dados do seu país. Se elas te derem mais direitos do que esta política, elas prevalecem. Escreva para nós e atendemos nos prazos do § 10.3.
20. Idioma
Esta política está em espanhol, inglês e português. Se as versões não coincidirem, vale a do idioma em que você usa o app. Se você mora no Panamá, vale sempre a versão em espanhol.